** Leia atentamente os Termos abaixo. O primeiro Termos é para os “Cursos Avulsos” e o segundo Termo é para o “Curso de Teologia de 2 Anos”.

SOUZA & SANTOS BAZZO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.508.786/0001-13, com sede na Rua Manoel Cabral, nº 16, Vila Magal, cidade de Monte Mor, Estado de São Paulo, CEP: 13190-000, doravante denominada simplesmente, ESCOLA.

O COMPRADOR, após conhecer a proposta do Curso Avulso (quantidade de aulas e materiais complementares) , curso este realizado à distância, denominados “Cursos Avulsos”, que será ministrado pela empresa acima qualificada declara-se ciente e manifesta concordância plena e irrestrita das condições específicas do presente Termo a seguir elencadas.

Por ser um curso online, o ALUNO declara ciência da necessidade de possuir equipamentos (smarthphone, notebook ou computador) compatíveis com navegação em sites de Internet bem como acesso à Internet com qualidade para reprodução de vídeos.

O ALUNO declara-se ciente que materiais adicionais ou complementares, como livros, apostilas extras, textos e referências poderão ser disponibilizados, a critério da ESCOLA, por meio do portal do aluno na Internet,mediante pagamento do respectivo valor deste material complementar, pagamento este sendo opcional ao ALUNO.

O ALUNO também reconhece que todo o material didático, sejam vídeos, áudios, apostilas físicas ou eletrônicas é de propriedade intelectual da ESCOLA, seja por ser de sua própria autoria, seja por ser cessionária de direitos intelectuais, não podendo reproduzi-lo, total ou parcialmente, em hipótese alguma, sem que haja prévia e expressa autorização por escrito da ESCOLA.

As aulas e os materiais complementares ficarão a disposição do COMPRADOR por 1 ano, a partir da data da compra, sendo que, após este período, o COMPRADOR deixará de ter acesso a este material

ESCOLA CONVERGÊNCIA

Monte Mor, 2019.

SOUZA & SANTOS BAZZO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.508.786/0001-13, com sede na Rua Manoel Cabral, nº 16, Vila Magal, cidade de Monte Mor, Estado de São Paulo, CEP: 13190-000, doravante denominada simplesmente, ESCOLA.

O ALUNO (COMPRADOR pelo Site), após conhecer a proposta do curso de ensino teológico a distância denominado “Escola Convergência de Teologia e Vida Cristã”que será ministrado pela organização religiosa acima qualificada como parte integrante do projeto Igreja Cristã Convergência, declara-se ciente e manifesta concordância plena e irrestrita das condições específicas do presente Termo a seguir elencadas, ao mesmo tempo em que requer sua matricula para participar do referido curso:

1. OBJETO DO REQUERIMENTO:

1.1 O ALUNO, que está fazendo a compra online pelo site da ESCOLA,por intermédio deste instrumento, sua matrícula para participar do curso online designado “Escola Convergência de Teologia e Vida Cristã“, que será ministrado pela entidade acima qualificada, com duração de 128 horas/aula e mais 128 horas/leitura e atividades, num período total de 2 (dois) anos, compreendendo 4 (quatro) módulos semestrais que são divididos em 2 (dois) blocos com 4 (quatro) matérias cada um, totalizando 32 (trinta e duas) matérias.

1.2 Por ser um curso integralmente online o ALUNO tem a opção de assistir as aulas em horário de sua livre escolha, observando-se, contudo, a ordem do cronograma estabelecido pela ESCOLA.

1.3 O ALUNO declara-se ciente que o curso, objeto deste pedido de matrícula, conterá provas online e atividades para fortalecimento do seu conhecimento, cuja realização tem caráter obrigatório e indispensável à emissão do certificado de conclusão do curso.

1.3.1 Por ser um curso online, o ALUNO declara ciência da necessidade de possuir equipamentos (smarthphone, notebook ou computador) compatíveis com navegação em sites de Internet bem como acesso à Internet com qualidade para reprodução de vídeos.

1.4 O ALUNO declara-se ciente que o curso especificado no item 1.1 é um Curso Livre de Teologia e não tem reconhecimento pelo MEC.

1.5 O ALUNO declara-se ciente que não haverá a realização do curso especificado no item 1.1 caso o número de alunos matriculados revele-se insuficiente, hipótese em que haverá restituição integral dos valores pagos pelo ALUNO.

2. INSCRIÇÃO:

2.1 OALUNO ao executar sua matrícula de forma online, este dará ciência que baixou e leu este contrato, concordando com todas as cláusulas a ele conferidos.

2.2 Não haverá necessidade de assinar e entregar vias deste contrato, uma vez que o pagamento da matrícula pré-supõe o conhecimento deste instrumento de contrato e sua completa aceitação por parte do ALUNO.

3. VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO:

3.1 Para a participação no curso o ALUNO deverá efetuar o pagamento de matrícula no valor citado no Quadro Financeiro, no campo Valor da Matrícula, e mais parcelas mensais consecutivas, de acordo com a opção no Quadro Financeiro, no campo Período Contratado, no valor referido no mesmo Quadro Financeiro, no campo Valor da Mensalidade, em formato de pagamento a ser acordado com o ALUNO (boleto ou cartão). No caso de contrato de 24 meses, com exceção de alguma promoção da ESCOLA, terá suas parcelas reajustadas anualmente, pelo índice de correção IPCA ou outro índice equivalente, alterando o valor a partir da 13^a (décima terceira) parcela.

3.2 O valor pago pelo ALUNO compreende todas as despesas operacionais, tecnológicas e pedagógicas necessárias à realização do curso e também ao material didático a ser fornecido pela ESCOLA, a ser disponibilizado em meio digital.

3.3 O não pagamento de 2 (duas) parcelas mensais consecutivas também implicará no cancelamento automático da matricula, independente de aviso ou notificação prévia sem prejuízo ao disposto na cláusula anterior, hipótese em que o ALUNO não terá direito a restituição dos valores pagos, nem a indenização de qualquer espécie ou natureza.

4. OUTROS MATERIAIS DIDÁTICOS:

4.1 O ALUNO declara-se ciente que materiais adicionais ou complementares, como livros, apostilas extras, textos e referências poderão ser disponibilizados, a critério da ESCOLA, por meio do portal do aluno na Internet, mediante pagamento do respectivo valor deste material complementar, pagamento este sendo opcional ao ALUNO.

5. EMISSÃO DE CERTIFICADO/DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO:

5.1 O ALUNO poderá, mediante requerimento expresso no endereço eletrônico contato@eadconvergencia.com.br, solicitar a emissão do certificado/declaração de conclusão de curso, desde que tenha assistido 100% (cem por certo) dos vídeos, cumulada com média mínima de 70 (setenta) pontos em todas das disciplinas do curso e pagamento integral das parcelas previstas na cláusula 3.1.

6. HIPÓTESES DE CANCELAMENTO:

6.1 A qualquer tempo o ALUNO adimplente poderá solicitar o cancelamento de sua matrícula, por meio de solicitação formal através do endereço eletrônico contato@eadconvergencia.com.br. O pedido de cancelamento, contudo, sujeitará o ALUNO ao pagamento de multa, em favor da ESCOLA, no percentual de 15% (quinze por cento) do total do valor faltante das mensalidades.

6.1.1 O ALUNO declara que compreendeu o critério da multa definida no item 6.1, não podendo alegar ignorância ou qualquer outro pretexto para escusar-se do seu pagamento, caso venha a formular o pedido de cancelamento de sua matrícula. Concorda o ALUNO, ainda que o vencimento da obrigação do pagamento da multa ocorra no 5º (quinto) dia útil seguinte ao recebimento do pedido de cancelamento.

6.1.2 No caso do ALUNO estiver inadimplente, o mesmo poderá quitar as parcelas vencidas e imediatamente fazer sua solicitação de cancelamento.

6.2 A ESCOLA também poderá cancelar a ministração do curso ao ALUNO em decorrência de infração de norma regimental praticada por este, ou de infração de norma disciplinar, prático de ato lesivo à honra ou à boa fama da ESCOLA, ofensas verbais, físicas ou virtuais, praticadas contra seus prepostos, voluntários, agentes educacionais, colegas, alunos, ou quaisquer outras práticas que venham a ser consideradas ofensivas às crenças bíblicas das quais a ESCOLA fundamenta suas atividades estatutárias. Neste caso, as mensalidades vencidas até a data de cancelamento de inscrição deverão ser quitadas integralmente pelo ALUNO, ficando a ESCOLA totalmente isenta de devolver os valores pagos pelo ALUNO.

6.2.1 Na hipótese de cancelamento prevista no item anterior, o ALUNO também ficará obrigado a pagar a multa prevista na cláusula 6.1, com vencimento no 5º (quinto) dia útil seguinte ao recebimento da informação de cancelamento.

6.3. Em qualquer hipótese de cancelamento prevista neste termo, o ALUNO nada poderá pleitear da ESCOLA a título de indenizações ou reparações de dano de qualquer natureza, seja a que título for.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS:

7.1 O ALUNO declara que, antes de requerer sua matrícula, obteve todas as informações necessárias ao seu consentimento, esclareceu dúvidas e concorda com todas as condições estabelecidas, inclusive as que se referem à frequência e obtenção de certificado. Outrossim, o ALUNO declara que leu integralmente este termo antes de executar o pagamento da sua matrícula, e considera que o ato de matrícula o ALUNO está dando ciência e concordância neste contrato, de modo que esta aceitação dos termos corresponde à sua real intenção e manifestação de vontade.

7.2 O ALUNO declara-se ciente ainda que, ressalvada a hipótese prevista no item 1.5, não haverá devolução do valor pago a título de matrícula e nem de mensalidades sob qualquer alegação ou pretexto, cabendo sempre ao ALUNO formalizar, adequadamente, o pedido de cancelamento, mediante o pagamento da multa prevista no item 6.1, a fim de não ensejar a cobrança das mensalidades previstas neste termo.

7.3 O ALUNO também reconhece que todo o material didático, sejam vídeos, áudios, apostilas físicas ou eletrônicas é de propriedade intelectual da ESCOLA, seja por ser de sua própria autoria, seja por ser cessionária de direitos intelectuais, não podendo reproduzi-lo, total ou parcialmente, em hipótese alguma, sem que haja prévia e expressa autorização por escrito da ESCOLA.

7.4 Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de Monte Mor, estado de São Paulo.

Monte Mor, 2019.

ESCOLA CONVERGÊNCIA

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